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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:32
2ª Turma: gravidade do crime não é fundamento para prisão preventiva
Em três julgamentos distintos - os dos Habeas Corpus 97028, relatado pelo ministro Eros Grau, 95237 e 93056, relatados pelo ministro Celso de Mello.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 15:22
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:15
Remuneração em Sociedade de Advogados
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 12:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação anterior à Lei n. 9.278/96 deve observar a contribuição de cada um para a formação do patrimônio, não bastando para a meação a contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 16:05
Licitação para contratação de serviços de advocacia
22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 12:20
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 12:44
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11
O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

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